Justiçano Bairro começa aqua aa sp Reportagem Local Servidores das diversas secretarias municipais, colaboradores de instituições e entidades parcerias do evento deram início nesta terça-feira
à montagem da estrutura necessária para a realização de mais uma edição do Programa Justiça no Bairro, que acontece de quinta-feira a sábado (9 a 11), no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão).
Na parte da manhã, o trabalho envolveu a definição dos espaços, mesas e guichês de atendimento. Já a parte da tarde, eletricistas e técnicos em informática atuaram na montagem da rede de internet, cabeamento de energia elétrica e iluminação.
O coordenador-local do “Justiça no Bairro” e assessor Jurídico Especial da Procuradoria-Geral do Município, Danylo Acioli, destaca que o programa é uma iniciativa de responsabilidade social do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Tjpr), em parceria com a prefeitura e Sesc Paraná.
“Serão mais de 40 serviços sendo oferecidos em um só lugar. Uma oportunidade do cidadão resolver várias pendências de forma ágil e facilitada, seja com a prefeitura ou com a Justiça Estadual”, pontua Acioli, destacando que todos os serviços disponibilizados são gratuitos, com exceção do exame de DNA, cujo valor é informado e acertado diretamente com o profissional do laboratório.
“O programa busca a resolução consensual dos conflitos, garantindo a efetivação dos direitos das pessoas mais vulneráveis e promovendo a igualdade de acesso à Justiça”,
completa Acioli. Entre os serviços ofertados estão pensão alimentícia, conversão de separação judicial em divórcio,
união estável, curatela (nomeação de uma pessoa para cuidar dos interesses de outra e n Cidades
Folha de Londrina, quarto-feira, 08 de maio de 2024
Divulgação - Prefeitura de Apucarana Para dar lugar às atividades, a Central de Atendimento da Dengue vai fechar hoje, às 18h considerada incapaz) e restauração, retificação ou alteração de registro civil MUTIRÃO DE CIDADANIA
“Um grande mutirão de cidadania e responsabilidade social, encabeçado pela primeira vice-presidente do TJ-PR, desembargadora Joeci Machado Camargo, que aproxima os serviços da Justiça e da Prefeitura do cidadão”, complementa o prefeito Júnior da Femac, citando como outros exemplos de serviços disponíveis o cadastramento para vagas de emprego e cursos de capacitação, obtenção de informações sobre linhas de microcrédito, confecção de carteirinhas de idoso ou do autista para o transporte coletivo, atualização cadastro único do Governo Federal,
Uma oportunidade de resolver várias pendências cadastro para castração de animais (cães e gatos), atualização vacinal, triagem dermatológica, aferição de pressão arterial e glicemia, orientações de enfrentamento à violência contra a mulher, inscrição para escolinhas esportivas e culturais,
entre outros. A lista completa da feira de serviços do programa está disponível no portal da prefeitura na internet,
no endereço https://www.apucarana.pr.gov.br.
Outro destaque será a realização do casamento civil coletivo, que será realizado às 16
horas de sábado no Centro Cultural Fênix, onde mais de 100 casais irão firmar oficialmente a união em solenidade conduzida pela 1º vice-presidente do TJ-PR, desembargadora Joeci Machado Camargo.
DÉBITOS MUNICIPAIS O prefeito Júnior da Femac salienta que entre os serviços municipais ofertados no evento vão estar os da Secretaria de Fazenda. “Durante o mutirão poderão ser parcelados ou reparcelados débitos municipais, entre eles o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas municipais como coleta de lixo,
vigilância sanitária, alvarás (Licença de Verificação de Localização e Funcionamento)”, informa o prefeito.
Poderão ser renegociados ainda débitos do Imposto sobre Serviços (ISS) e Simples Nacional, desde que sejam vencidos anteriores ao ano do exercício (2024), incluindo ajuizados (com processo judicial em andamento) e débitos não ajuizados inscritos na Durante o mutirão poderão ser parcelados ou reparcelados débitos municipal de forma agi! o facilitada” p S tura de Apucarana)
m Dívida Ativa. A lista de documentos necessários está disponível no site da prefeitura ou podem ser obtidos através do telefone 3422-4000.
CENTRAL DA DENGUE FECHADA Para dar lugar às atividades, a Central de Atendimento da Dengue, no Ginásio Lagoão, vai fechar às 18 horas desta quarta-feira e só retoma os serviços na segunda-feira,
no horário normal, de 8 horas às 22 horas.
Para suprir a demanda desses quatros sem atendimento no Lagoão, duas Unidades Básicas de Saúde irão se tornar ponto de referência para aquelas pessoas que apresentarem sintomas da dengue, no horário de 8 horas às 22 horas. São as UBS Raul Castilho, no Núcleo João Paulo, e Takaiti Miyadi, no Núcleo Dom Romeu.
A Unidade Básica de Saúde Bolivar Pavão, do Jardim América, que se tornou ponto de referência em casos desde o início da epidemia no município também segue com o atendimento de 8 horas às 22 horas, bem como a UPA 24 horas.
(Com informações da Prefei-