Geral 1020...
Folha de Londrina, quinta-feira, 07 de setembro de 2023
22 1Z Folha de Londrina TJinvestiga fraude na expedição de alvarás de pagamento O valor pode chegar a R$ 23,2 milhões, mas não foi confirmado se houve saques José Marcos Lopes Especial para a FOLHA O Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr) está investigando uma fraude na emissão de alvarás judiciais, no valor total de R$ 23,2 milhões. Na última sexta-feira o presidente do TJ-PR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, determinou a suspensão de todos os pagamentos por alvarás expedidos por juízes no estado e o bloqueio dos valores depositados em 13 contas judiciais que teriam sido movimentadas. O Tjpr não informou se houve saques, nem se os beneficiários são suspeitos de envolvimento na fraude.
Expedido pelo juiz responsável pela causa, o alvará judicial é uma autorização para uma das partes do processo praticar um ato - no caso,
sacar valores depositados em contas judiciais. O alvará de pagamento permite ao credor de um precatório, ou à parte vencedora em um processo contra uma empresa, o estado ou o município, por exemplo,
acessar os valores depositados judicialmente.
O instrumento também é expedido em casos de herdeiros que pretendem movimentar valores de pessoas falecidas ou sem condições de assinar o documento, ou praticar algum ato em seu nome, como compra ou venda de bens.
Das 13 contas identificadas pelo Tjpr, cinco estão em nome de pessoas físicas e as outras oito em nome de empresas (duas delas em nome de uma mesma empresa de cobrança de recebimentos e pagamentos). Os valores variam de R$ 300 mil a R$ 10 milhões e o total é de R$ 23.226.000. Uma das contas é do banco Santander e as demais da Caixa Econômica Federal. Os bancos foram comunicados pelo Tribunal para que não liberem os pagamentos.
SISTEMA PRESERVADO A assessoria do TJ-PR informou nesta terça-feira que os sistemas do Tribunal não foram afetados e que não há mais informações até o momento,
já que o objetivo imediato foi garantir a integridade do sistema. Na sexta-feira, o Tribunal informou que os alvarás foram “emitidos por uma mesma Autoridade Certificadora, contendo o CPF de magistrados e servidores desta Corte”, o que indica que foram utilizados os dados dos servidores de uma mesma Vara para acesso ao sistema e emissão dos alvarás.
“Como é possível que outros Órgãos passem por situação semelhante, visto que o ataque não violou a integridade do sistema, mas, sim, da Autoridade Certificadora, emitimos este alerta com mais detalhes para eventuais medidas preventivas até maior apuração”, diz a nota do Tribunal.
“O Tjpr ressalta que os sistemas judiciais não foram afetados ou violados, e o processo judicial eletrônico (Projudi) segue funcionando normalmente”. O Núcleo de Segurança Institucional do Tjpr está acompanhando o caso. Segundo o site do Tribunal, o último registro de indisponibilidade do sistema foi em 27 de setembro do ano passado.
Governo do RS anuncia decreto de estado de calamidade pública Silvio Avila/AFP Catarina Scorteccie Caue Fonseca Folhapress Curitiba e Lajeado, RS - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), decretou situação de calamidade pública em razão das enchentes no Estado. Ele também afirmou que, em acordo com o Exército, cancelou os desfiles de 7 de Setembro em todo o território gaúcho. Para os desfiles do Dia da Independência,
estava previsto o emprego de efetivo e viaturas das forças de segurança. Segundo o governador, 180 militares do Exército estão envolvidos nos trabalhos de apoio à população mais afetada com as enchentes.
Em entrevista à imprensa,
ele disse que se trata da “maior tragédia natural que se tem registro no Rio Grande do Sul”
e que viu um cenário “desolador” após sobrevoar alguns municípios do Vale do Taquari,
na região central do Estado.
Na manhã desta quarta, Leite sobrevoou a região junto com representantes do governo federal, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Ele disse ainda ter recebido um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Segundo o governo do RS,
Totalmente inacessível, o município de Muçum está sem fornecimento de água e luz e há dificuldade em se comunicar por telefone ou internet havia 18 rodovias com bloqueios totais ou parciais, em função do transbordamento dos rios. Duas pontes foram destruídas pelas chuvas, uma na ERS-448, entre Farroupilha e Nova Roma do Sul, e a outra na ERS-431, em Bento Gonçalves,
no limite com São Valentim do Sul. Também houve queda de cabeceira da ponte sobre o Arroio Passo Novo, na RSC-377,
em Cruz Alta.
O Governo do Rio Grande do Sul confirmou nesta quarta mais dez vítimas da enchente.
Assim, o total de mortes em decorrência das chuvas que começaram na segunda subiu para 36. Outra morte ocorreu em Santa Catarina.
As mortes confirmadas nesta quarta ocorreram em Roca Sales, Lajeado e Estrela. As cidades pertencem ao Vale do Taquari, a região mais afetada pelas fortes chuvas. Com o volume das chuvas, o rio Taquari transbordou e atingiu imóveis e estradas.
As mortes ocorreram nas cidades de Muçum Roca Sales Lajeado Estrela
Ibiraiaras Mato Castelhano Passo Fundo
e Cruzeiro do Sul Inicialmente, o governador havia dito que seriam oito mortes em Roca Sales, mas a informação foi revisada depois pelas autoridades.
A maior preocupação da Defesa Civil é com a situação dos municípios de Roca Sales e Muçum. Conforme as autoridades, o acesso ao primeiro só é possível por estradas vicinais.
Relatos do local dizem que o
[ Q pressreader
“A temperatura caiu e há pessoas aguardando por socorro”
cenário é de devastação, com
80% da cidade destruída e pessoas em estado de choque.
Muçum está totalmente inacessível por terra. Os dois municípios estão sem fornecimento de água e luz e há dificuldade em se comunicar por telefone ou internet.
O Governo do Paraná também mandaria uma equipe do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas. Serão dois policiais militares e dois bombeiros militares.
No início da noite de terça,
o governador do Rio Grande do Sul havia pedido ao governo federal que mais aeronaves pudessem atuar no resgate dos moradores. “A noite chegou, a temperatura caiu e há pessoas aguardando por socorro ao ar livre”, escreveu ele, em uma rede social.
Com as casas invadidas pela água, o resgate tem sido feito pelo telhado. Os moradores resgatados estão sendo levados para abrigos organizados pelos municípios.
PRINTED AND DISTRIBUTED BY PRESSREADER PressReader.com +1 604 278 4604
COPYRIGHT AND PROTECTED BY APPLICABLE LAW