FOLHA DE S.PAULO * +
DOMINGO, 3 DE SETEMBRO DE 2023
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TENDÊNCIAS / DEBATES folha.com/tendencias debatesQgrupofolha.com.br Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo Ser rico não é pecado Taxação provoca, na verdade, queda de arrecadação João Camargo Presidente do conselho da Esfera Brasil A semana começou com o anúncio de uma medida provisória que prevê a taxação dos chamados “fundos exclusivos” e com um projeto de lei,
já enviado ao Congresso, que cria uma tributação anual sobre rendimentos de aplicações em offshores.
Ambas as medidas têm o objetivo declarado de combater desigualdades e aumentar as receitas do governo,
mas será que a taxação dos “super-
-ricos” funciona na prática?
A julgar pela experiência internacional, sobretudo a da Europa, onde essa agenda avançou como em nenhuma outra parte do mundo, a resposta é não. Tanto que nações como Alemanha, Holanda, Itália, Irlanda, Dinamarca e Áustria, para citar algumas, revogaram recentemente seus impostos sobre riqueza líquida. De acordo a Tax Foundation, só dois países europeus ainda mantêm uma taxação sobre fortunas stricto sensu: a Suíça, onde, por outro lado,
há inúmeros incentivoslocais oferecidos aos investidores, e a Noruega.
A razão para esse fracasso é simples: num mundo globalizado, o rico tem uma mobilidade financeira enorme, conseguindo alocar seu dinheiro em lugares mais atrativos de forma quase instantânea. A taxação dos “super-ricos”, defendida como ferramenta de justiça social, acaba resultando, paradoxalmente, em queda de arrecadação e em piora dos Claudia Liz indicadores sociais, haja vista que é o investimento do empresariado que gera riqueza, inovação e emprego.
Ahistória da França ilustra bem essa lógica. O país adotou uma postura fiscal draconiana, resultando na fuga de mais de 200 bilhões de euros
(ou R$1,2 trilhão) em duas décadas,
segundo uma revista especializada.
Muitos devem se lembrar de quando, em 2012, o ator Gérard Depardieumudou seu domicílio fiscal para a Bélgica, mas há relatos desde os anos
1980 de autoridades francesas procurando dinheiro escondido nos porta-
-malas de veículos que seguiam para a Suíça, tamanha era a fuga de capitais. Em 2018, porém, o governo decidiu revogar a tributação sobre rendalíquida e, adivinhe só, o dinheiro voltou. No ranking “World Wealth Report” a França aparece hoje como o terceiro país com mais milionários.
Talvez o leitor considere esses exemplos descabidos, já que a realidade europeia é muito diferente da brasileira. Olhemos, então, para o caso da Argentina, que aprovou em 2020 um imposto “extraordinário” (logo convertido em lei)
sobre grandes fortunas. No primeiro ano de vigência do novo imposto, o governo arrecadou um valor
74% menor que o esperado. Enquanto a Argentina taxava seus ricos, o vizinho Uruguai flexibilizava as regras para permanência de A superioridade do setor público na área educacional Desempenho é melhor mesmo com custo menor Otaviano Helene Professor sênior do Instituto de Física da Usp ex-presidente do Inep
(Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e autor, entre outros,
de “Um Diagnóstico da Educação Brasileira e de seu Financiamento” (Autores Associados)
A educação escolar é fundamental para o desenvolvimento social e cultural de um país, bem como para seu crescimento econômico. Portanto,
investir nesse setor é essencial e isso deve ser feito da forma mais eficiente possível. E qual é essa forma?
Seo critério for o desempenho estudantil na educação básica, os dados divulgados pelo Inep, pelo IBGE e pelos governos indicam que, dadas as mesmas condições extraescolares (tais como renda e escolarização dos familiares, entre outras), estudantes do setor privado só apresentam desempenho equivalente ao de seus colegas do setor público quando os investimentos por aluno são significativamente maiores. Portanto, desse ponto de vista estritamente financeiro, o melhor a fazer é optar pela educação pública, em especialno caso de países com economiaslimitadas, como é o caso do Brasil.
Do ponto de vista da formação de profissionais de nível superior, tambémo setor público é mais eficiente quando o critério é apenas econômico. O custo de manutenção de um estudante na Universidade de São Paulo, por exemplo, é inferior ao de um mesmo curso e com a mesma qualidade oferecido pelo setor privado.
Em vários outros aspectos, o setor público também é melhor. Os dados indicam que os efeitos das diferenças extraescolares no desempenho estudantil são menores no setor público que no setor privado. Considerando que a educação escolar é um fator determinante na inserção social e econômica, se superar as nossas desigualdades extremas —regionais, de renda, étnicas, de gênero,
entre campo e cidade etc. — for um objetivo, a opção pela educação pública em todos os níveis é a melhor.
Quanto ao ensino superior, como estrangeiros abastados e atraía centenas de milionários argentinos.
A duras penas, todos esses países aprenderam ou estão aprendendo que a taxação dos “super-ricos” éineficaz. Ela é difícil de ser fiscalizada,
está sempre sujeita a alguma dose de arbitrariedade e produz receitas muito aquém das estimadas. Mas a questão não se resume aos números. Há também argumentos políticos e morais que nos fazem olhar com apreensão para os anúncios recentes do governo brasileiro.
A retórica que acompanha o debate sobre a taxação dos “super-ricos” é deletéria. O brasileiro que construiu seu patrimônio deve ser admirado como o protagonista de uma jornada de sucesso. Ele não apenas representa um exemplo de realização, como contribui, muito concretamente, para o desenvolvimento nacional. É ele quem investe,
empreende, assume riscos, inova,
cria riquezas, gera emprego e paga enormes somas de tributos. Ele é peça fundamental da máquina que produz crescimento econômico.
Portanto, o momento é de diálogo com o governo, com o Congresso Nacional e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que sempre se mostrou aberto às demandas dos mais diferentes setores da sociedade. Só esse diálogo franco, plural,
permitirá construir um caminho responsável. O combate às desigualdades e a recomposição das contas públicas são desafios de suma impor tância, mas que precisam ser vencidos sem rasgos de tirania, sem aumentar nossa já asfixiante carga tributária e, sobretudo, sem medidas que comprometam a capacidade do empreendedor brasileiro de continuar investindo no futuro do país.
asinstituições públicas são gratuitas,
elasindependem do poder aquisitivo da população para definirem os cursos que oferecem ou a região onde se instalam —o que, evidentemente, não ocorre como setor privado. Além disso, as instituições públicas frequentemente oferecem apoio aos estudantes mais desfavorecidos, como alojamento, alimentação, atendimento à saúde e bolsas de permanência.
Um aumento dos recursos destinados à educação pública em todos os níveis, tanto para melhorar as condições de trabalho e de estudo, em especial na educação básica, como para aumentar o atendimento, em especial no nível superior, seria extremamente vantajoso para o país.
Infelizmente, a sanha privatista, os imorais discursos fundamentalistas,
o ódio ao conhecimento e aos professores e professoras, os negacionismos, os interesses dos grupos economicamente dominantes, entre tantos outros entraves, têm criado uma grande dificuldade para o desenvolvimento da educação em nosso país. Se quisermos no futuro um país soberano, com quadros profissionais bem preparados e em quantidade suficiente para responder àsnecessidades da população, menos desigual, socialmente e culturalmente desenvolvido, formado por pessoas capazes de entender o mundo, desenvolver sua potencialidade e aproveitar plenamente sua liberdade, é necessário enfrentar essa dificuldade.
opinião PAINEL DO LEITOR folha.com /paineldoleitor leitorGgrupofolha.com.br Cartas para al. Barão de Limeira, 425, São Paulo, CEP 01202-900. A Folha se reserva o direito de publicar trechos das mensagens. Informe seu nome completo e endereço Elon Musk O tal Elon está pouco se lixando para o que acontece num longínquo país ao sul do equador, quiçá se preocupa com a América (“Musk se reuniu com governo após 8/1,
criticou Moraes e jamais removeu post golpista”, Política, Para esses tipos, ditadura ou democracia não faz diferença, vão influenciar quaisquer governos e dobrar as regras para seguirem lucrando.
Karina Kanazawa Rienzo
(São Paulo, SP)
KA Os americanos sempre se deram bem patrocinando golpes e ditaduras na América Latina.
Gustavo da Silva Sabino
(Campo Grande, MT)
Ele também impulsiona post de extrema direita para quem crianova conta e até para contas existentes,
sem que tenhamos solicitado.
Kelly Silva (São Paulo, SP)
Que interessante. Alexandre de Moraes não manda em todo mundo.
Marcelo Galvão de Oliveira
(São Paulo, SP)
123milhas Fomos roubados. Se me tivessem tomado a bolsa com o tanto de dinheiro que me tiraram e a polícia visse, seriam presos em flagrante
(Juiz proíbe que donos da 123milhas deixem o país e autoriza condução coercitiva”, Mercado, 1º/9).
Maria Luiza Vasconcelos Nascimento
(Nova Lima, MG)
O pedido de recuperação judicial já foi aceito, agora só resta aos consumidores lamentar, enguanto os “empresários” seguirão rindo às custas deles.
Renato Romero (São Paulo, SP)
Ministro de Lula Oministro não é de Lula, é do centrão. O impeachment de Dilma Rousseff deixou bem clara a regra
(“PF cita pagamentos a empresa de fachada, e ministro de Lula tem bens bloqueados”, Política, 1º/9).
Armando Moura (São Paulo, SP)
RA E pelo jeito mais ministérios serão criados para alimentar o guloso centrão.
José Carlos Tridapalli Jr. (Uchoa, SP)
Oministro não é de Lula, é de todos nós. A frente ampla foi o último recurso contra uma tentativa de ditadura. Fica fácil, depois da quartelada desmontada, apontar efeitos de conjunturas desesperadas.
Eugênio Simão (Araranguá, SC)
Este governo não deveria se envolver como centrão velho de guerra.
Stella Maris Mellin (Ribeirão Preto, SP)
ERRAMOS erramosQgrupofolha.com.br COTIDIANO (1º SET., PÁG. B4) A primeira gestão de Jânio Quadros na Prefeitura de SP terminou em
1955, não em 1959, como publicadonareportagem “São Paulo afasta professores por erro em material didático”.
ILUSTRADA (1º.SET, PÁG. C5) O livro
“As Palavras Trocadas” é da editora Áyiné, não da Fósforo, como publicado por erro de edição no texto
“Poesia de Laura Erber é repleta de desejo, mas sabe que é impotente”.
MUNDO (2.SET, PÁG. A14) A economia chinesa apresentou deflação em agosto, diferentemente do que afirmou a coluna “Pequim tem problemas econômicos”.
ASSUNTO VOCÊ ACHA JUSTO ELEVAR TRIBUTAÇÃO DE BEM PASSADO DE PAIS A FILHOS EM HERANÇA?
Sim, a herança é uma das principais formas de perpetuação das desigualdades socioeconômicas no Brasil. Um pequeno número de famílias concentra a maior parte das riquezas desde os tempos da colonização. Uma política efetiva de distribuição de renda precisa focar nesse aspecto para financiar programas sociais voltados às pessoas mais pobres.
Guilherme do Amaral Gurgel
(Rio de Janeiro, RJ)
E Sim. A tributação progressiva é assunto que deveria unir esquerda e direita. Pela esquerda, combate-se a concentração de riquezas e, considerando altas alíquotas, a imobilidade da estratificação social. Pela direita, valoriza-se a aliança do direito à propriedade com o discurso da meritocracia.
Stefan Reuwsaat Campaci
(São Paulo, SP)
Não. O Estado é um sócio vitalício do cidadão desde que este nasce. Só que é um sócio que não trabalha a favor da sociedade. Na maioria das vezes, deixa de cumprir sua parte alegando que falta ao cidadão contribuir mais para ter o mínimo do mínimo de retorno. Nem na morte do cidadão o sócio sanguessuga deixa de se alimentar.
Robson Sciola (Peruíbe, SP)
Sim, é prática comum em diversos países do mundo que atuam a favor do interesse público contra a acumulação excessiva de patrimônio e, consequentemente, contra o aumento da desigualdade.
Erik Bernardo Brito (Brasília, DF)
É um crime. Várias famílias acabam por não efetuar a transferência em cartórios simplesmente porque não possuem renda para pagar poralgo que foi obtido com muito sacrifício por seus pais.
Regis Marcelo Moraes Silva
(Porto Alegre, RS)
Sim. Embora seja justo que os filhos usufruam, em alguma medida, do que os pais construíram, o ato de herdar não é mérito algum,
é aleatório. É justo que poucos herdem tanto, sem mérito, e contribuam para o engessamento das classes sociais? Se o capitalismo tem entre seus fundamentos a meritocracia e a possibilidade de mobilidade entre as classes, não parece contraditório tolerar que poucos usufruam, sem limitações, de algo que nem mesmo construíram?
Jamilly Souza Oliveira
(Belo Horizonte, MG)
Não. Se o bem já está devidamente legalizado e com impostos pagos, cobrar imposto novamente só por transferir a propriedade eu já acho um absurdo. Aumentar esse imposto, então!
Victor Hugo de Medeiros Negromonte Diniz (São Paulo, SP)
Acho injusto o pai sacrificar sua vida com trabalho duro, muitas vezessem acompanhar o crescimento dos filhos, para o governo vir a ter participação nesses bens. O pai fez esse sacrifício pensando em ter uma velhice mais digna e também para que sua família não passasse as dificuldades que ele passou.
Eduardo Aparecido Dini (São Paulo, SP)
Não. Ariqueza acumulada pelo pai já foi tributada na fonte e no consumo. A tributação na sucessão de uma empresa pode inviabilizar o negócio, gerando desemprego.
Paulo Rubens Burger (Recife, PE)
Sim, desde que haja progressividade. A herança representa um enriquecimento “gratuito”, e sua tributação mais inteligente pode contribuir com políticas públicas. Outros Estados, alguns até mais liberais que o Brasil, tributam pesadamente grandes heranças.
Renata Knupp Sinder
(Nova Friburgo, RJ)