O mutirão Registre-se!, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em parceria com a Prefeitura de Curitiba e outros órgãos públicos, atendeu 493 pessoas em situação de rua nos três primeiros dias de realização, na Praça Solidariedade, no bairro Rebouças. Foram 975 atendimentos, o que mostra que cada pessoa buscou solucionar mais de uma questão.
O trabalho começou na segunda-feira (8/5) e vai até esta sexta (12/5) e busca ampliar o acesso da população em situação de rua à documentação civil. A ação faz parte da 1.ª Semana Nacional do Registro Civil que oferta a 2ª via da certidão de nascimento, casamento e óbito; a 1ª e 2ª via da carteira de identidade; a 1ª e 2ª via do título de eleitor suspenso ou cancelado, com isenção de multas; certidões e serviços de competência da justiça federal; e orientações judiciais.
Atendimentos
A maioria dos atendimentos foi para regularização do Título de Eleitor (280), seguido da emissão de certidões de nascimento e casamento (215) e do certificado de reservista (203).
As equipes da Prefeitura de Curitiba, representadas pela Fundação de Ação Social (FAS), participam da mobilização para atendimento técnico da assistência social e a inclusão ou atualização do Cadastro Único dos usuários no sistema do governo federal que dá acesso a benefícios sociais. Em três dias, 79 pessoas procuraram pelo serviço.
Os demais atendimentos tratam de questões relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Defensoria Pública, Polícias Civil e Federal, Ministério Público e Justiça Federal.
Ação nacional
O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná, Irajá Pigatto Ribeiro, explica que a mobilização Registre-se! acontece simultaneamente em 26 capitais e no Distrito Federal, e que no Paraná o principal foco é a documentação civil das pessoas em situação de rua.
“A procura pelos serviços está grande, o que mostra que essa ação está cumprindo com o papel de cidadania, facilitando o acesso à documentação civil básica”, diz.
Busca por serviços
Darci Cotelessi Neto, 43 anos, é de Antonina, Litoral do Estado, e está em situação de rua há dois anos. Ele procurou a ação para fazer o Título de Eleitor e pegar a 2ª via do certificado de reservista.
“Quero trabalhar e voltar a viver em sociedade, conquistar minha família novamente. Já tive depressão e fiz muita besteira e agora estou pensando positivo”, comentou o homem que já trabalhou na construção civil e como marceneiro e hoje é acolhido pela FAS.
Com 29 anos, Alexandre Johner Ribeiro também foi atendido no mutirão nesta quarta-feira, onde buscou a 2ª via do RG e a atualização do título de eleitor. Alexandre conta que vem de uma família grande, de oito filhos, sendo que dois deles foram adotados por uma família italiana. “Fiquei dos 3 aos 19 anos em um abrigo e cheguei a morar na Austrália, onde podia ter tido muitas oportunidades, mas por imaturidade acabei voltando para o Brasil”, conta o rapaz, que busca uma vaga em uma unidade de recuperação. Atualmente, é acolhido pela FAS.
Pai de duas filhas e acolhido pela FAS, Ervin dos Santos Martins, 31 anos, foi à Praça Solidariedade em busca da certidão de divórcio, do título de eleitor e do certificado de reservista. “Estou desempregado e depois de regularizar meus documentos, quero voltar a procurar um emprego”, disse. Ervin conta que tem experiência como pintor, cozinheiro, pizzaiolo e açougueiro.
Endereço
A ação continua até esta sexta-feira (12/5), das 9h às 13h. O atendimento é feito no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e em barracas espalhadas na praça, que fica na Rua Engenheiros Rebouças, 875, Jardim Botânico.
Voluntários
Além dos serviços públicos, as pessoas em situação de rua que vão até o local recebem atenção dos integrantes do Grupo Solidário Anjos Noturnos, que oferece um farto lanche.
Formado por voluntários, quase todos advogados, o grupo criado e coordenado por Sandra Rangel Silveira serve todos os dias café, café com leite, achocolatado, sanduíche e bolo.