A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) deu início na manhã desta quinta-feira, dia 16 de novembro, ao curso para magistrados(as) "Modelos autocompositivos, Justiça Restaurativa e Sistema Multiportas", semipresencial, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e coordenado pelo Des. Ruy Celso Barbosa Florence, do TJMS, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMS e membro do Conselho Consultivo e de Programas da Ejud-MS.




A abertura foi realizada pelo diretor-geral da Ejud-MS, Des. Dorival Renato Pavan, o qual ressaltou a importância da realização de um curso voltado para a busca do tratamento adequado dos conflitos de interesses, não precisando ser, necessariamente, a decisão de um magistrado. "Neste sentido, tem se trabalhado a noção de que o Judiciário precisa preparar magistrados e magistradas para utilizarem, adequadamente, os vários métodos de resolução de conflitos considerando o contexto fático e as peculiaridades de cada disputa".




Em seguida, a palavra foi passada ao Des. Ruy Celso Barbosa Florence que, por sua vez, falou sobre a necessidade de se difundir a cultura da solução amigável de conflitos. "Nós temos uma carência muito grande no Mato Grosso do Sul de pessoas interessadas na mediação, conciliação, na justiça pacificadora. A Escola Judicial de Mato Grosso do Sul tem apoiado 100% o Nupemec. Para se ter uma ideia, só esse ano, por meio do apoio da Ejud-MS, 164 pessoas já foram capacitadas como mediadores e, agora em dezembro, serão capacitadas mais 48".




A primeira parte do curso aconteceu na modalidade à distância no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Ejud-MS, no período de 14 a 16 de novembro, e abrangeu a ambientação ao AVA e composição de sala de aula invertida para prévio estudo do material disponibilizado. As aulas presenciais integram essa segunda parte do curso e acontecerão até o final da tarde desta sexta-feira, dia 18 de novembro, no prédio da Escola Judicial, na cidade de Campo Grande.




No total, o curso possui carga horária de 20 (vinte) horas, válida para vitaliciamento e para promoção por merecimento, em que serão analisados temas como Sistema Multiportas no Poder Judiciário; aplicação das Técnicas de Mediação; Justiça Restaurativa; e ações do Nupemec em MS. Por meio dessas abordagens, busca-se aperfeiçoar o conhecimento dos magistrados(as) sobre modelos autocompositivos e restaurativos de resolução de conflitos, bem como aprimorar a utilização desses referidos modelos nos casos concretos.




Nesse primeiro dia, as aulas presenciais foram ministradas pelos magistrados do TJPR, o Des. Roberto Portugal Bacellar e o juiz Rodrigo Rodrigues Dias, ambos formadores com vasta experiência na temática e extensa formação acadêmica. Amanhã será a vez dos magistrados do TJMS, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, e o juiz José Henrique Kaster Franco, compartilharem seus conhecimentos com os colegas discentes.