REPRESENTANTE

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Superintendente

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)

A magistrada afirmou que o esse processo de é uma

realizou ontem uma simulação do Teste de Integridade. O evento aconteceu na Biblioteca do edifício-sede do Tribunal, mesmo local onde será realizada, no dia das eleições, a auditoria que confere a captação e a contagem dos votos em 27 urnas sorteadas e escolhidas. Cerca de 125 servidoras e servidores do Poder Judiciário e Ministério Público participaram do evento. pleito. As servidoras e os servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e demais voluntários já passaram por treinamentos e, hoje, reproduzimos nos exatos termos o que acontecerá no domingo: o Teste de Integridade das urnas eletrônicas”, explicou a presidente da comissão, a juíza Luciani Tesseroli. inovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Os eleitores são convidados voluntariamente, assinam um termo e, se assim permitirem e quiseram, participam desse teste por meio de sua biometria diretamente das seções eleitorais”, explicou.

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Curitiba, quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Novos desembargadores do TJ Paraná tomam posse


SÃO PAULO / RIO DE JANEIRO / FLORIANOPOLIS - REDEPAR/Paraná

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co do Estado do Paraná (MPPR) e à Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR), e serão votados após as instituições divulgarem suas listas sêxtuplas. damento de processos, garantindo mais qualidade e celeridade na prestação jurisdicional, com ganhos em termos de enfrentamento quantitativo e qualitativo dos recursos. A nova organização possibilitará a redistribuição de competências e o fortalecimento da estrutura processual do Tribunal.

dores no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Tjpr). A solenidade foi presidida pelo presidente do Tjpr, desembargador José Laurindo de Souza Netto. Foram empossados: Antônio Carlos Ribeiro Martins, Rosaldo Elias Pacagnan, Fábio Marcondes Leite, Alexandre Barbosa Fabiani, Luiz Henrique Miranda, Ruy Alves Henrique Filho, Luciano Carrasco Falavinha Souza, Hamiltom Rafael Marins Schwarts e Marcel Guimarães Rotoli de Macedo. dos quais 117 estavam ocupados e três encontravam-se vagos devido à aposentadoria dos desembargadores Ruy Cunha Sobrinho, Rosana Fachin e Maria Mercis. Com a aprovação da instalação de duas novas câmaras julgadoras na Corte paranaense, em abril deste ano, outros 10 magistrado para ocupar o gabinete do desembargador Ruy Cunha Sobrinho, e oito magistrados para ocuparem os cargos das novas câmaras aconteceu em agosto. Os critérios usados foram merecimento e antiguidade. ras seguem a regra do Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas a membros do Ministério Públi-
novos cargos foram criados A votação para definir um
O Tjpr contava com 120 cargos de desembargadores, Os outros dois cargos que integrarão as novas câma-

transitar em julgado ele estará sub judice e poderá fazer campanha normalmente”, diz. Caso a impugnação da, ainda cabe uma interpretação sobre a necessidade de devolução dos recursos. “Entendo que ele realizou a campanha sub judice, mas realizou a campanha”. há o que fazer no caso de desistência ou candidatura indeferida. “É uma área cinzenta. Se a doação foi feita por meio de uma vaquinha eleitoral, o próprio sistema tem um mecanismo para fazer a devolução. Mas, se o dinheiro foi retirado e encaminhado para uma conta de campanha, entra como sobra, que deve ser devolvida ao partiuma forma uma de devolução em caso de desistência. A partir do momento que o recurso entra na prestação de contas e emite o recibo, não existe devolução”. zer a prestação de contas parcial de campanha, mas, de acordo com a advogada, a consequência para quem não cumpriu a norma é mínima. “O candidato vai aprecom ressalvas. Não existe nenhum tipo de consequência prática quando as contas são desaprovadas ou aprovadas com ressalva, o que pode acontecer é o candidato pagar uma multa”.
seja confirmada depois da campanha, afirma a advogado”, afirma Juliana Bertholdi. “Não enxergo na legislação sentar a prestação de contas final, que vai ser aprovada
Em relação a doações feitas por pessoas físicas, não Os candidatos tinham até o dia 13 deste mês para fa-

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la Justiça Eleitoral ou que desistiram de concorrer já receberam R$ 1.101.958,20 em recursos públicos para suas campanhas no Paraná. São recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFP) ou do Fundo Partidário, que foram destinados pelos partidos às candidaturas. Em todo o país, o valor chega à marca de R$ 11,2 milhões. R$ 895 mil haviam sido repassados para candidatos com registros indeferidos no estado. São 85 candidatos que ainda aguardam o julgamento de seus recursos e seguem na disputa. Outros sete já tiveram as candidaturas barradas e não poderão concorrer neste ano. Já os desistentes receberam um total de R$ 206.958,11. São 41 no estado, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Nenhum deles recebeu doações privadas. recursos destinados a desistentes ou impugnados que não têm mais possibilidade de recorrer são contabilizados como sobras de campanha e devem ser devolvidos ao partido, no caso do Fundo Partidário ou de doações próprias ou de terceiros. No caso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os valores devem ser devolvidos diretaAté ontem, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Segundo o setor de prestação de contas do TRE-PR, os mente ao Tesouro Nacional, já que se tratam de recursos públicos destinados exclusivamente às campanhas, que
não podem ser utilizados pelos partidos para outros fins.
Mesmo indeferidos, candidatos fazem campanha
Julgamento
Bertholdi explica que candidaturas indeferidas seguem normalmente até o julgamento de todos os recursos. “Se o candidato já está em campanha e tem o registro indeferido, ainda pode recorrer. Enquanto a decisão não Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Juliana

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Em todo o País, valor repassado por partidos a esses postulantes já chega à marca de R$ 11,2 milhões


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TRE atesta segurança de urnas eletrônicas


Ontem, foram empossados os nove novos desembarga-

Candidatos barrados ou que desistiram receberam mais de R$ 1 milhão no Paraná


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