Ontem, foram empossados os nove novos desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Tjpr). A solenidade foi presidida pelo presidente do Tjpr, desembargador José Laurindo de Souza Netto. Foram empossados: Antônio Carlos Ribeiro Martins, Rosaldo Elias Pacagnan, Fábio Marcondes Leite, Alexandre Barbosa Fabiani, Luiz Henrique Miranda, Ruy Alves Henrique Filho, Luciano Carrasco Falavinha Souza, Hamiltom Rafael Marins Schwarts e Marcel Guimarães Rotoli de Macedo.
O Tjpr contava com 120 cargos de desembargadores, dos quais 117 estavam ocupados e três encontravam-se vagos devido à aposentadoria dos desembargadores Ruy Cunha Sobrinho, Rosana Fachin e Maria Mercis. Com a aprovação da instalação de duas novas câmaras julgadoras na Corte paranaense, em abril deste ano, outros 10 novos cargos foram criados A votação para definir um magistrado para ocupar o gabinete do desembargador Ruy Cunha Sobrinho, e oito magistrados para ocuparem os cargos das novas câmaras aconteceu em agosto. Os critérios usados foram merecimento e antiguidade.
Os outros dois cargos que integrarão as novas câmaras seguem a regra do Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas a membros do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e à Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR), e serão votados após as instituições divulgarem suas listas sêxtuplas.
A ampliação da Corte paranaense deve agilizar o andamento de processos, garantindo mais qualidade e celeridade na prestação jurisdicional, com ganhos em termos de enfrentamento quantitativo e qualitativo dos recursos. A nova organização possibilitará a redistribuição de competências e o fortalecimento da estrutura processual do Tribunal.