Magistradas e magistrados tem até o próximo domingo (25/9) para realizar a inscrição no curso de formação Desenvolvimento Sustentável na Dimensão Humana , capacitação ofertada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Núcleo Socioambiental do TJMA. Com total de 20 horas, o curso possui 50 vagas e acontece na plataforma EAD ESMAM, de 30 de setembro a 16 de outubro , com aulas síncronas e assíncronas.




FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI .




De acordo com a proposta do curso, a atual conjuntura - dinâmica e complexa - abre espaço para o surgimento de novos direitos, que precisam estar conectados com as necessidades de um ambiente sustentável. Tendo como formadores os juízes Friedmann Wendpap (TRF4) e Luciano Carrasco (TJPR), a abordagem pretende promover o debate e a reflexão sobre a jurisdição, tornando-a um instrumento para a efetivação do desenvolvimento sustentável.




Trabalhada sob o prisma da dimensão humana, a formação ganha contornos necessários à análise da correlação entre o Direito, sociedade e desenvolvimento sustentável. Observa o fenômeno da jurisdição ao longo do tempo e em diferentes culturas, para uma prestação jurisdicional com acurada percepção da qualidade ética e jurídica necessárias à sustentabilidade.




Com aulas teóricas e práticas, sob a ótica da Agenda 2030, a formação traz para discussão requisitos e procedimentos inerentes às usucapiões coletivas e demais aspectos de regulação fundiária, usando como exemplo ações dos programas Justiça no Bairro e Moradia Legal - desenvolvidos no âmbito da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.




A realização do curso consiste em duas etapas. A primeira é a de ambientação na plataforma, que acontece de 30 de setembro a 2 de outubro. A segunda etapa está dividida em duas unidades: a primeira (3 a 9/10) vai trazer uma abordagem introdutória acerca da jurisdição e o ODS 16; a segunda unidade está focada na dimensão humana e a prestação jurisdicional.




ACESSE O PROJETO DO CURSO




SOBRE OS FORMADORES




Luciano Carrasco Falavinha Souza é auxiliar da 2ª Vice-Presidência no Tribunal de Justiça Paraná (TJPR) e vice-presidente da JUDICEMED - AMAPAR. É coordenador operacional do Programa Justiça no Bairro, sendo responsável pela gestão dos atendimentos às comunidades em situação de vulnerabilidade no Paraná.




Friedmann Anderson Wendpap é juiz federal da 1ª Vara Federal em Curitiba, mestre em Direito e doutorando em Direito Internacional Público. É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, formador de formadores níveis 1 e 2 e tutor pela Enfam. Também atuou como instrutor no Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, promovido pela ONU e CNJ.




Núcleo de Comunicação da ESMAM




E-mail: esmam@tjma.jus.br




Facebook: @esmam.tjma




Instagram: esmam_tjma




Fone: (98) 3235-3231