A 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná determinou que o candidato ao Senado e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) pague R$ 10 mil em multa após ter ignorado uma decisão judicial. Cabe recurso à multa. As informações são da Folha de S.Paulo.




Moro manteve no ar uma propaganda eleitoral que exibia a imagem de um trompetista, que tornou-se alvo de contestação no tribunal por mostrar o músico Reinaldo Soares Neto, que se apresenta nas ruas da capital paranaense, sem a sua autorização.




O músico é apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contrário às posições de Moro. Ele denunciou a propagand ao Tribunal de Justiça pelo uso indevido da sua imagem.




A decisão pela remoção da peça aconteceu em junho, no entanto, Moro manteve a propaganda em sua conta no Facebook até o dia 5 de setembro. De acordo com a defesa do trompetista, o vídeo permaneceu no ar irregularmente por 58 dias.




Por conta da multa diária de R$ 1.000 estabelecida, o músico cobrou o pagamento de R$ 58 mil de indenização. No entanto, a juíza Ana Lúcia Ferreira considerou ser necessário limitar o valor em R4 10 mil para "evitar enriquecimento sem causa da parte beneficiada".




A advogado do músico questiona o limite aplicado para o caso de seu cliente e afirmou que irão recorrer para que esse limite não fique abaixo de R$ 25 mil.




Fonte: A Tarde