MIGALHAS nº 5.438
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Sexta-Feira, 16 de setembro de 2022 - Migalhas nº 5.438.
Fechamento às 09h36.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
Melo Mesquita Advogados
(Clique aqui)
"A melhor lição crítica é a experiência própria."
Machado de Assis
Sete décadas
Na década de 50, o advogado Ary Prizant era convocado para atuar como mesário nas eleições pela primeira vez. O que o jovem não imaginava é que ofereceria seus serviços à Justiça Eleitoral pelas próximas sete décadas. E nas eleições do próximo dia 2, olha lá ele novamente, agora com 93 primaveras. Em conversa com o Migalhas, Prizant destacou que confia absolutamente no processo eleitoral, o qual, em sua opinião, é fundamental para o país. "Sem isso, estamos na ditadura. E ditadura não é país. Sem a democracia, estamos perdidos." (Clique aqui)
Valor inegociável
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, iniciou a sessão plenária de ontem afirmando a importância do regime democrático. (Clique aqui)
Tempus fugit
Faltam 15 dias para as eleições. Programe-se com antecedência para votar no dia 2 de outubro.
EAD em Direito
Atendendo a pedido da OAB, MEC suspende processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em Direito na modalidade à distância. (Clique aqui)
Piso enfermagem
Por 7 a 4, STF valida decisão do ministro Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
"I believe I can fly." Celular alado, Rosa na presidência e sobejidão (obs. vá ao léxico) de sustentações orais no STJ são alguns dos destaques levados ao Minuto Migalhas desta sexta-feira. Confira. (Clique aqui)
Exagero
O TRE/SP determinou que o TikTok remova propaganda eleitoral do ex-ator pornô Kid Bengala, por conter grande conotação sexual. (Clique aqui)
Dados do cidadão
STF decidiu que órgãos e entidades da Administração Pública Federal podem compartilhar dados pessoais entre si, desde que observadas as garantias e os procedimentos estabelecidos na LGPD compatíveis com o setor público. (Clique aqui)
Billions
Alexandre de Moraes manda desbloquear contas de empresários bolsonaristas investigados por suposta ameaça de golpe. (Clique aqui)
Alienação fiduciária
STJ analisa se devedor pode resgatar valor de parcelas já pagas em imóvel financiado. (Clique aqui)
Decreto de armas
STF começou a analisar hoje, em plenário virtual, liminar do ministro Fachin que suspendeu a eficácia de trechos de decretos da presidência da República que flexibilizaram a compra e o porte de armas. (Clique aqui)
Efeméride da semana
Celebrando a semana do cliente, cujo dia se comemorou ontem, Migalhas oferece oportunidade única. Por menos de R$ 1 por dia você pode ser eventualmente encontrado e contratado por grandes empresas e escritórios de todo país. Uma moedinha para abrir as portas... Aproveite! (Clique aqui)
Salário-maternidade
Juiz Federal de SP determinou ao INSS a imediata implantação do benefício de salário-maternidade a uma mãe de gêmeos, não gestante. Segundo magistrado, é discriminatória a exclusão de toda e qualquer forma de maternidade. (Clique aqui)
Influencer mirim
Projeto de lei quer estabelecer regras para o exercício da atividade de influenciador digital de crianças e adolescentes de até 16 anos. A proposta está em análise na Câmara. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com endereços em Brasília e SP e atuação em todo o país, Melo Mesquita Advogados é uma banca que alia a solidez de uma advocacia personalizada ao atendimento competente e ágil que as demandas contemporâneas exigem. Esse encontro se apresenta também no portfólio de serviços do escritório, que oferece atuação consultiva e contenciosa em áreas tradicionais do Direito Público, mas igualmente na vanguarda da regulação de novos mercados, se notabilizando pelo papel central que tem assumido na construção do marco regulatório da cannabis no país. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Semana do cliente
A semana é especial! Em comemoração ao Dia do Cliente, Migalhas preparou descontos especiais em todos os produtos. Se você quer ser Correspondente, Autor VIP, participar dos nossos Eventos ou adquirir obras em nossa Livraria, não deixe de conferir essa mega promoção! (Clique aqui)
Royalties - Petróleo
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais, a presidente STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da tutela de urgência que garantia a municípios fluminenses o recebimento de royalties do petróleo. (Clique aqui)
Cobrança
TJ/SP manteve decisão que condenou a ex-miss bumbum Suzy Cortez a pagar R$ 6.470 para a sua ex-maquiadora pelo serviço realizado e não pago, mesmo sem possuir contrato firmado. Escritório Tadim Neves Advocacia atua no caso pela profissional da beleza. (Clique aqui)
Prestação de contas
TJ/SP manteve decisão que obrigou o shopping Iguatemi Alphaville/SP a prestar contas à agência de turismo da Latam relativas ao contrato de locação de espaço comercial. O escritório MSA Advogados e Partners patrocina a causa. (Clique aqui)
Ação trabalhista
TST desconhece jornada de 20 horas diárias alegada por chef de cozinha em ação trabalhista. Por julgar humanamente impossível, a SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada afirmada pelo trabalhador. (Clique aqui)
Vínculo de emprego
Vendedor de "zona azul" não conseguiu o reconhecimento de vínculo empregatício. Assim decidiu o TRT da 15ª região ao concluir que o homem não era subordinado. O escritório Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)
Agora é lei
Relembrando recente episódio ocorrido no TJ/AM, quando um desembargador se queixou do barulho do bebê da advogada na sessão por videoconferência, o conhecido criminalista Luís Guilherme Vieira assina artigo hoje no site Conjur falando do direito de mulheres gestantes, recordando que há importante lei sobre o tema. (Clique aqui)
Incapacidade civil
TJ/PR anula transferência de imóvel realizada por idosa com mal de Alzheimer. Apesar de não ter laudo médico, foi comprovado, pela prova testemunhal, que a idosa não possuía discernimento e capacidade civil para outorgar poderes, bem como dispor de seus bens por autonomia de sua vontade. (Clique aqui)
Penalidade suspensa
Juíza de Florianópolis/SC deferiu liminar e suspendeu os efeitos de decisão administrativa do Procon que interrompeu as atividades de uma administradora de consórcios. A banca G.M Carvalho & Fraia Advogados defende a empresa. (Clique aqui)
Lei dos cartórios
CNJ promove no próximo dia 28 o Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos. Coordenado pela Corregedoria Nacional, o evento tratará de vários aspectos da lei 14.382/22, que dispõe sobre o sistema e busca modernizar os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Os entendimentos mais recentes do STJ sobre dano presumido. (Clique aqui)
Ministro se indigna com 45 sustentações e implora por consciência. (Clique aqui)
Advogada é presa preventivamente em município sem sala de Estado Maior. (Clique aqui)
STJ afasta prisão de devedor de pensão a filha maior de idade. (Clique aqui)
Condenado por má-fé pode ter poupança inferior a 40 salários penhorada. (Clique aqui)
Corretor é condenado à prisão por fraude na venda de plano de saúde. (Clique aqui)
STJ: Medida para forçar pagamento de dívida não tem limite temporal. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Colunas
Migalhas de Proteção de Dados
José Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta analisam o provimento 134/22 da Corregedoria Nacional de Justiça e suas principais definições no que diz respeito à aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro. (Clique aqui)
Criptogalhas
Recentemente, a União Europeia deu mais um passo na regulação do mercado de criptoativos; e considerando que tecnologias descentralizadas são um desafio para reguladores, a colunista Tatiana Revoredo convidou Eva Kaili, vice-presidente do Parlamento Europeu, para responder algumas questões sobre o assunto. (Clique aqui)
Impressões Digitais
Os sistemas de reconhecimento facial estão se disseminando rapidamente. Ricardo Maffeis e Daniel Guariento analisam os riscos na utilização dessa tecnologia à luz da privacidade e da proteção de dados pessoais. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz o membro Wilson Roberto para falar sobre Metaverso e Growth Hacking. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
A interação no metaverso permite desfrutar de uma experiência de realidade virtual, atraente, mas, ao lado de todas as vantagens que a nova tecnologia traz. Selma Carloto e Luiz Carlos Marques Ongaratto alertam para os riscos que os empregadores e trabalhadores poderão enfrentar ao aderirem a esta nova realidade. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Impactos trabalhistas da MP 1.108/22 às empresas", por Rosana Yoshimi Tagusagawa (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Blockchain: possibilidades e limites", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Alterações na lei de estrangeiros em Portugal", por Fernando Dizero Senise (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Registro de softwares perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial", por Thais Gladys Burnett, Amanda Resende, Ana Carolina Spina de Campos Ribeiro e Matheus Serra Santos (Petrarca Advogados). (Clique aqui)
- "Se a Justiça do Trabalho acabar, quem é que vai levar a culpa?", por Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A polêmica utilização de dados de geolocalização como meio de prova da jornada de trabalho", por Ana Carolina Lago Bahiense (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "A justiça enquanto equidade na teoria Rawlsiana", por Savio Vinicius Santos Soares (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Educação e inclusão social: A falta de estrutura para libras", por Kassia Hellen Martins e Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
Direito Processual
De 23 a 25/10, será realizado o evento presencial "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", promovido pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual no Hotel Wish Serrano, em Gramado/RS. Renomados palestrantes já confirmaram presença. Confira! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 301 anos, em 16 de setembro de 1721, foi fundado o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), a mais antiga repartição pública da capital paulista. A instituição é responsável por acolher, conservar e disponibilizar ao público todo o material avaliado como histórico produzido pelo Poder Executivo do Estado. Em suas origens, o governador da Capitania de São Paulo, César de Meneses, havia determinado a seu secretário de governo, Gervásio Leite Rabelo, que desse início ao "Inventário dos Documentos da Governança", armazenando os documentos que constituiriam o núcleo inicial do atual acervo da instituição. (Compartilhe)
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Sorteio
A obra "Análise Econômica do Direito" (Íthala - 338p.), organizada por Dennis José Almanza Torres e Marcia Carla Pereira Ribeiro, propicia ao leitor o acesso à proposta metodológica identificada em temas relacionados à codificação do Direito Comercial. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Dia 21/9, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, acontece o lançamento do livro "Lei de Improbidade Administrativa: principais alterações da Lei 14.230/2021 e o impacto na jurisprudência do STJ" (JusPodivm - 304p.), de autoria do ministro Og Fernandes, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Jacqueline Paiva Rufino e Silvano José Gomes Flumignan; com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques e apresentação Fredie Didier Júnior. (Clique aqui)
A 2ª edição da obra "O Terceiro de Boa-Fé", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Fabio Caldas de Araújo, procura demonstrar a proteção sistêmica conferida ao terceiro adquirente de boa-fé, em relação a propriedade móvel e imóvel. (Clique aqui)
André Marsiglia, sócio do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, lança o e-book "A Liberdade de Expressão em Campanhas", com informações e alertas para que formadores de opinião possam se comunicar nestas eleições, atentos a seus direitos e deveres em relação à liberdade de expressão. (Clique aqui)
Sócia de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Mariana Denuzzo Salomão lançou ontem, no Espaço Ópera Arte, em Curitiba, a obra de sua co-autoria "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências".
Migalhíssimas
Hoje, às 18h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, da posse da Diretoria de Apoio à Advocacia, presidida por Emília Garcez. A solenidade será no plenário Evandro Lins e Silva. Às 19h, Ana Tereza recebe para live Fátima Antunes. O tema do encontro virtual será "Estresse em Advogados". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
Alexandre Motta, consultor do Grupo Inrise, participa mais uma vez do "Congresso de Inovação e Gestão Jurídica do Centro Oeste", que acontece nesta quinta e sexta-feira, em Goiânia (clique aqui). O evento já está em sua quarta edição (clique aqui).
Os sócios da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Roberto Vieira de Mello e Gabriela Salerno, vice-presidente do comitê de PI na América Latina do IPO (Intellectual Property Owners Association), participam do congresso anual do IPO em Los Angeles, que acontece de 18 a 20/9. O evento reúne profissionais de PI de corporações, escritórios de advocacia, governo, academia e prestadores de serviços de todo o mundo para discutir estratégias, tendências e melhores práticas na área. (Clique aqui)
Dia 19/9, às 10h, será realizado o "Congresso da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP". Paulo Doron R. de Araujo, sócio do escritório SABZ Advogados, participa como moderador no painel sobre "Responsabilidade Ambiental do Proprietário de Terras Rurais" e a associada Anna Sylvia V. Albuquerque no painel sobre "Financiamento Rural e Garantias Reais". O evento ocorre na sede da OAB/SP (rua Maria Paula, 35, Auditório, 2ª andar, Bela Vista, SP). Inscrições, clique aqui.
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no seminário "As diversas facetas do nome empresarial", sobre o tema "O nome empresarial no âmbito da concorrência desleal", dia 20/9, às 9h30. O seminário é organizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual e será gratuito. Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) será o moderador. (Clique aqui)
Antonio Carlos Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, participa, dia 21/9, da "Reunião da Comissão de Direito do Agronegócio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP" com o tema "Créditos de Carbono no Brasil - Desafios e Oportunidades para o Agronegócio". O encontro acontece de forma virtual somente para membros efetivos da Comissão de Direito do Agronegócio. (Clique aqui)
Carlos Pianovski, sócio do escritório Fachin Advogados Associados, estará em Londrina/PR, dia 21/9, às 18h30, para a reunião aberta do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. O tema do encontro será a jurisprudência do STJ quanto aos efeitos da escolha do regime de bens na união estável e da alteração do regime de bens no casamento.
Os advogados Pedro Campos e Felipe Oquendo, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participam do "IAM and GCR Connect: The SEP Summit", que irá discutir a importância das patentes essenciais com o advento do 5G. O evento será online, dias 21 e 22/9. (Clique aqui)
Acontece, de 21 a 23/9, em Singapura, o "ISWA World Congress", com apresentações de painéis temáticos conduzidos por especialistas reconhecidos internacionalmente, entre eles, Fabrício Soler, sócio da área Ambiental do escritório Felsberg Advogados, que tratará do tema "Recycling Credit Certificate in Brazil (Certificado de Crédito para Reciclagem no Brasil)", dia 23, às 10h20. O painel também contará com a participação de Fernando Bernardes, CEO da Central de Custódia. A Política Brasileira de Resíduos Sólidos será o ponto central desse painel. O evento terá como tema geral "Não desperdice nosso futuro" (Don't Waste Our Future) com objetivo de criar uma plataforma para mostrar o setor de gerenciamento de resíduos de forma mais dinâmica, além de fornecer um canal para as empresas aproveitarem ideias a fim de aumentar a produtividade e os padrões no setor de gerenciamento de resíduos. (Clique aqui)
Renata Oliveira, sócia na área de Reestruturação e Insolvência do escritório Machado Meyer Advogados, integra o grupo de especialistas que ministrará o curso "Administrador Judicial", da TMA Brasil. Com início dia 26/9, o curso abrangerá as áreas de conhecimento geral de recuperação judicial, extrajudicial e falência. Mais informações, clique aqui.
José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do "10º Congresso Jurídico da Construção", organizado pelo SindusCon-SP. O evento debaterá as inovações jurídicas decorrentes de recentes alterações legislativas e a falta de regulamentação que afetam a construção civil e o mercado imobiliário. Entre as inovações serão debatidas a Tokenização no Direito Imobiliário, a nova lei de licitações, os riscos da ausência de controle do COAF sobre operações imobiliárias, novidades sobre o ITBI e iniciativas legais de desburocratização. Puoli participa do painel "Lei 14.382/22 - Novo marco legal da desburocratização imobiliária", que acontece dia 29/9, às 14h45. Informações e inscrições, clique aqui.
O professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministrará palestra sobre "A Teoria Geral das Sociedades", juntamente com André Martin e Alexsandra Marilac Benolski. A palestra faz parte do curso "Teoria Geral do Direito Societário", do GIDE - Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial, que acontece de 4/10 a 6/12, às quintas-feiras, às 17h. (Clique aqui)
No começo deste mês, o advogado Daniel Toledo, sócio do escritório Toledo Advogados Associados, foi convidado para ingressar na The Academic Union Oxford (UK) como professor e membro honorário da instituição. Os novos membros serão apresentados dia 20/12, no Oxford Town Hall, Inglaterra. (Clique aqui)
Secretariado
Radar - Gestão para Advogados promove, dia 26/9, das 19 às 22h, a 29ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritórios de Advocacia". (Clique aqui)
Direito do Trabalho
Dias 27 e 29/9, às 19h, AASP promove o curso híbrido "Audiência no Processo do Trabalho". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)
Direito Processual
De 23 a 25/10, será realizado o evento presencial "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", promovido pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual no Hotel Wish Serrano, em Gramado/RS. Renomados palestrantes já confirmaram presença. Confira! (Clique aqui)
Finalista
Kronoos, plataforma SaaS para compliance, que realiza pesquisas em mais de 3,5 mil fontes para conferir a idoneidade de pessoas e empresas, foi anunciada como uma das seis startups finalistas da categoria serviços do projeto "Arena Amcham". (Clique aqui)
Aposentadoria especial
Advogado e cofundador da legaltech Previdenciarista, Átila Abella explica como funciona a aposentadoria especial e quem pode solicitá-la ao INSS. (Clique aqui)
Campanha
OAB/RJ lançou, na última terça-feira, a campanha "Advocacia sem assédio" e da cartilha de mesmo nome, que busca combater o assédio moral e sexual dentro das estruturas da OAB. (Clique aqui)
Oficina de Tradução
PUC-SP promove o curso de especialização "Oficina de Tradução: textos da área jurídico-financeira". Inscreva-se! (Clique aqui)
Digitalização
AASP estará nos dias 19 e 20/9 em São Roque com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.
Premiados
Evento: Bruno Eduardo Pignataro do Nascimento faturou a vaga-cortesia online para o curso híbrido (presencial e online) "Recursos cíveis no Tribunal de Justiça", promovido pela AASP, que acontece de 26 a 28/9, às 19h. (Clique aqui)
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Metaverso: aspectos jurídicos" (Almedina - 412p.), coordenada por Fernando Eduardo Serec (TozziniFreire Advogados), é Adriana L Matias, de Brasília/DF. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Santana
GO/Jussara
MG/Buritis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"China's Support For Russia's War Appears To Slip"
The Washington Post - EUA
"Biden leans in on rail dispute"
Le Monde - França
"Xi Jinping offre à Poutine un soutien prudent"
Corriere Della Sera - Itália
"Sfida su Orbán e soldi russi"
Le Figaro - França
"Covid: pourquoi la crise est derrière nous"
Clarín - Argentina
"Cristina ahora pone en duda su candidatura presidencial para el 2023"
El País - Espanha
"Putin admite la preocupación de China por la guerra en Ucrania"
Público - Portugal
"Há mais 200 mil utentes com médico de família desde Agosto"
Die Welt - Alemanha
"Angriff auf zivile Ziele zeigt Moskaus Verzweiflung"
The Guardian - Inglaterra
"Truss to lift fracking ban despite lack of progress on tremor risks"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Merenda sem reajuste faz com que crianças dividam até ovo"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula segue com 45%; Bolsonaro oscila para 33%, diz Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Datafolha: Lula lidera com 45%, Bolsonaro tem 33%"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'Vamos ajudar Minas a voltar a ser importante no Brasil'"
Correio Braziliense - Brasília
"Relação com o Entorno na pauta da disputa pelo GDF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Forças de segurança removem 13 líderes de facções do Estado"
O Povo - Ceará
"Cresce tensão entre ex-aliados"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"STF decide contra o piso da enfermagem"