é de 37,8%. Na prática, três em cada dez famílias nessa situação têm menos comida do que o mínimo necessário. com crianças menores de 10 anos, passando de 9,4%, em 2020, para 18,1% em 2022. Na presença de três ou mais pessoas com até 18 anos de idade no grupo familiar, a fome atinge 25,7% dos lares. Já nos domicílios apenas com moradores adultos, a segurança alimentar chegou a 47,4%, número maior do que a média nacional. A segunda edição do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II VIGISAN), da Rede Penssan, com dados coletados de novembro de 2021 a abril de 2022, mostra que 33,1 milhões de brasileiros passam fome. ve cresceu, inclusive nos domicílios que O fato é que a fome dobrou nas famílias A insegurança alimentar moderada e gra-

Pacaembú

Eleições e corrupção: é preciso falar sobre a gestão pública
Mário
SPINELLI
*Professor da Escola de Administração de Empresa de São Paulo da FGV e atual diretor executivo de Compliance Regulatório na ICTS Protiviti, ex-ouvidor-geral da Petrobras, ex controlador- geral do município de São Paulo e ex-controlador- geral de Minas Gerais
OBrasil viverá em 2022
história. No centro do debate político, embora em menor intensidade em relação a 2018, estará a corrupção e suas consequências. E não poderia ser diferente. Há evidências científicas consistentes de que a corrupção, entre outros efeitos devastadores, piora a qualidade dos serviços públicos, amplia a vulnerabilidade social e inibe o desenvolvimento econômico. Mas, talvez, o mais grave de seus danos seja justamente ampliar a desconfi ança da sociedade nas instituições democráticas e nos agentes do Estado. própria atuação dos órgãos de controle da administração pública. Muitas vezes, acaba por se criar uma espécie de assimetria de forças entre controladores e gestores, em que os primeiros fundamentam sua atuação nessa desconfi ança — resultante da alta percepção à corrupção — enquanto aos últimos resta tentar provar, quando for o caso, sua boa-fé no exercício da função pública. nosprezar os efeitos da corrupção. Muito pelo contrário. Em uma nação com níveis alarmantes de desigualdade como o Brasil, ela ainda é mais cruel, impossibilitando aos mais pobres terem acesso a serviços públicos de qualidade. Justamente por isso também é necessário fortalecer as regras do jogo político e as instituições de controle, aprimorando sua atuação e diminuindo as oportunidades para que gestores mal-intencionados possam se beneficiar indevidamente do dinheiro público. a transparência e garantir o acesso a informações públicas, de modo a permitir que a sociedade se consolide como um ator relevante, monitorando a atuação dos gestores e a forma pela qual o recurso proveniente dos impostos é utilizado. Sendo assim, o controle adequado é Esse cenário tem refl exos na Não se pode obviamente meTambém é preciso fortalecer uma das eleições presidenciais mais conturbadas de sua essencial à boa gestão, porém, seja ele interno ou externo, quando aplicado de forma exagerada e desproporcional sobre o gestor público de boa-fé, traz como resultado direto, no mínimo, três fatores prejudiciais à efi ciência administrativa. crescido nos órgãos públicos o fenômeno conhecido como o “apagão das canetas”. Ninguém quer decidir ou inovar com medo de ter sua decisão contestada no futuro e vir a sofrer as consequências disso. afastamento de bons quadros e de gente honesta dos cargos de chefi a e de confi ança devido ao medo de eventuais responsabilizações por atos praticados, abrindo espaço para oportunistas de plantão - esses sim destemidos, justamente pelo fato de não terem nada a perder. nos danosa consequência é uma tendência de gestores passarem a decidir não conforme o que consideram a melhor para atender ao interesse público, mas sim pelo que acham que o controle julgará ser o mais adequado. É o gestor decidindo não em acordo com a boa técnica ou com informações qualifi cadas, mas sim com a cabeça do controlador. De certo modo, as alterações ocorridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e, mais recentemente, na Lei de Improbidade Administrativa, assim como os mecanismos administrativos, como é o caso dos termos de ajustamento de gestão, refletiram o desconforto existente, na medida em que estabeleceram, por exemplo, do dolo e do erro grosseiro como elementos subjetivos necessários à responsabilização pessoal do agente público. Ou seja, parece bem claro que essa preocupação, além do Poder Legislativo, também chegou a muitos dos órgãos de controle, o que pode ser, sim, um bom sinal. Mas ainda é pouco. É preciso restabelecer o protagonismo que cabe à gestão pública e delimitar o papel do controle. Cada um Em primeiro lugar, tem Outro ponto importante é o Por fi m, a terceira e não me-

Marcos Formighieri

Rua Pedro Santos Ramos, 760 - Toledo-PR

Rua Capitão Virgínio de Oliveira, ???

Independente de quem seja o próximo

GAZETA DO PARANÁ I Quinta-feira I 15 de Setembro de 2022 Global 9

Atenção candidatos: o Brasil tem fome


de opinião não refl etem, necessariamente, a opinião da Gazeta do Paraná

Mercês

UM GRANDE JORNAL TODOS OS DIAS

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suntos abordados pelos principais candidatos à presidência da República. Mas quando o assunto é miséria, vamos fazer um fi ltro e jogar esse problema apenas para os candidatos que já tiveram o privilégio de governar o país. No pleito, temos o ex-presidente Lula e o atual presidente Jair Bolsonaro. Ambos apresentam dados em que mostram que os seus governos foram efetivos no combate à fome. O detalhe é que o Brasil ainda tem fome. A edição desta quinta da Gazeta apresenta dados absolutos da miséria no nosso país. Dados absolutos. Dados reais da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), que foram divulgados ontem (14). Esses números mostram que nos domicílios onde há crianças abaixo de 10 anos, o índice de insegurança alimentar

Gazeta do Paraná


* Colunas assinadas e artigos

OPREFEITO Leonaldo Paranhos liberou ontem (14) a
dentro do papel institucional que lhe cabe. Além disso, é necessário aprimorar a própria ação do controle para enfocar a prevenção e torná-la cada vez mais capaz de “separar o joio do trigo”. Ou seja, buscar dar ao controle a capacidade de detectar e punir severamente os que desviam recursos públicos para que a impunidade se torne um incentivo a tais práticas, e tratar com a devida cautela gestores que eventualmente cometem erros não intencionais e inerentes ao processo decisório, para os quais, muitas vezes, uma simples orientação ou recomendação pode ser o melhor caminho. Em outras palavras, jogar em um mesmo balaio corruptos e gestores públicos de boa-fé que eventualmente cometem falhas não dolosas só serve para atender ao interesse dos primeiros, tão acostumados a se benefi ciar impunemente da corrupção. gestores que falham não sejam punidos. Em certos casos, mesmo os erros não intencionais, diante de sua gravidade, demandam sim a devida atividade disciplinar. O que se precisa evitar são eventuais punições desproporcionais a erros que muitas vezes são inerentes ao processo decisório, àqueles que não produzem grandes prejuízos e que dos quais não decorre qualquer benefício pessoal aos envolvidos ou lesão grave ao interesse público. do controle e, por conseguinte, dos mecanismos de combate à corrupção precisam ser ajustados, calibrados e repensados para que não se transformem em um obstáculo a uma gestão pública efi ciente, transparente, inovadora e atenta às demandas sociais. Ou seja, a melhoria do setor público brasileiro e o próprio combate efetivo à corrupção passam obrigatoriamente pelo fortalecimento da gestão e uma ressignifi cação de sua relação com o controle público. E esse tema precisa fazer parte do Não se quer aqui defender que mil e os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Habitação. As moradias integram o programa ‘Para Morar Cascavel’, criado pelo prefeito Paranhos com o objetivo de reduzir o défi cit habitacional e proporcionar moradias dignas para famílias de Cascavel. As unidades habitacionais terão cerca de 40 metros quadrados e serão construídas em uma área de 1.200 metros quadrados, localizada na Rua Berlim. Cada terreno terá em média 200 metros quadrados. “Nós abriremos a licitação para esta obra já no dia 29 de setembro, essas casas serão destinadas às famílias de baixa renda”, explicou o presidente da Cohavel, Vinicius Boza. As casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
O necessário fortalecimento A 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná determinou, na terça-feira (13), uma multa de R$ 10 mil ao ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil), candidato a senador, por ter ignorado por dois meses uma decisão judicial envolvendo uma peça de sua campanha eleitoral. Esse caso envolve o trompetista Reinaldo Soares Neto. A campanha de Moro usou imagens do músico apresentando-se nas ruas de Curitiba sem a autorização. A 6ª Vara determinou a remoção da peça em 22 de junho, mas ela permaneceu no ar no Facebook até o dia 5 de setembro.
Moro MPPR
O Ministério Público do Paraná (MPPR) empossa nesta sexta-feira (16), 11 novos promotores substitutos: Lucas Gabriel Scheidweiler, Frederico Augusto Gomes, Bárbara Garla Stegmann, Ana Cláudia Gonçalves de Carvalho, Mariana Silva Dalossi Picelli, Gustavo Alexandre Ritter, Eric Bortoletto Fontes, Ítalo João Chiodelli, Fábio Augusto Tamborlin, Augusto César da Silva Tostes e Ana Karolina Gomes de Castro. A cerimônia de posse ocorre às 16 horas, no auditório do Bloco II da sede da instituição, em Curitiba (Rua Marechal Hermes, nº 820, Centro Cívico), com transmissão ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube. Os novos integrantes da instituição foram aprovados em concurso público realizado em 2021, que contou com 4.544 inscritos. No total, são 48 aprovados, que tomarão posse no cargo durante o prazo de validade do certame (dois anos).
TRE
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, empossou na terça-feira (13) o desembargador federal João Pedro Gebran Neto na Corte Eleitoral, na vaga de juiz federal substituto. O presidente Coimbra de Moura desejou sucesso ao magistrado, que retorna à Justiça Eleitoral do Paraná. “Trata-se de uma grande aquisição do TRE-PR, um magistrado que será de grande ajuda na Corte Eleitoral”, disse. O desembargador Gebran Neto já atuou no TRE-PR no período construção de seis unidades habitacionais por meio da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel (Cohavel). Os imóveis terão investimentos de R$ 890 2006/2008, como juiz titular, e em 2021, como substituto. “Fui titular da Corte Eleitoral por dois anos, um período de muito trabalho no qual me realizei profi ssionalmente, por isso estou animado em voltar”, disse o empossado.
Ciro Gomes
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, voltou a criticar a autonomia do Banco Central. Segundo o pedetista, a autonomia técnica conferida à autarquia em fevereiro de 2021 é fruto do que ele classifi ca como “modelos econômicos e de governança política errados”. “Neste modelo, foi dada autonomia ao Banco Central. Ou seja, você pode eleger o presidente do Brasil, mas ele não manda mais nas autoridades [presidente e diretores da autarquia] que dizem [qual será a] a taxa de juros [do país]”, disse Ciro Gomes ao ser entrevistado em um programa da rádio Metrópole, de Salvador (BA). “Quando aumenta a taxa Selic, a cada 1%, [de acréscimo, a União passa a ter que tirar] R$ 40 bilhões [dos cofres públicos] por ano para entregar aos bancos, na forma de pagamento de juros”, argumentou. “No Brasil, a luta por emancipar o povo morreu. O negócio agora é anestesiar o sofrimento do povo com política social compensatória”, disse Ciro Gomes, cujas propostas para um eventual governo preveem mudanças na condução da política econômica, como o fi m do teto de gastos e alterações na política de preços da Petrobras.
Censo
O Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE) abriu ontem (14) inscrições para um novo processo seletivo para o Censo 2022. Estão sendo oferecidas 7.795 vagas para recenseador e 435 para agentes censitários municipais ou supervisores. O prazo vai até sexta-feira (16). A previsão é que o contrato de trabalho para recenseador dure três meses e a remuneração é variável, dependendo da produtividade do trabalhador. Já o contrato para os agentes censitários deverá durar cinco meses, com vencimentos de R$ 1.700 para supervisor e R$ 2.100 para municipal. A inscrição é gratuita. Outras informações serão divulgados no site do IBGE.

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‘Para Morar Cascavel’ irá construir novas unidades habitacionais


recebiam auxílio fi nanceiro dos programas Bolsa Família e Auxílio Brasil. Na faixa de renda de menos de meio salário mínimo por pessoa, a fome é uma realidade para 32,7% das famílias que relataram o recebimento dos benefícios e para 29,4% das que não o receberam. presidente da República, eis aí um problema real que deve ser combatido de imediato. Quem tem fome não pode esperar. Uma mãe tem pressa para colocar comida na mesa para amenizar o sofrimento de seus fi lhos. A fome pode sim ser combatida com os auxílios emergenciais, mas isso é paliativo. O combate efetivo da miséria deve ser com geração de renda, com emprego, com infl ação estável para que o trabalhador que ganha o salário mínimo pode ter condições de comprar o próprio alimento.

? O combate à fome tem sido um dos as-

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