A palavra "inovação" é frequentemente associada aos avanços da tecnologia. Uma série de eventos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém, tenta promover entre seus quadros a cultura da inovação, mas com outro significado, mais abrangente. No primeiro encontro, realizado no último dia 25 de julho, duas oficinas apresentaram a um grupo de servidores e magistrados dos tribunais da Região Norte a inovação como método para abordar problemas complexos no dia a dia do Poder Judiciário. Ainda no segundo semestre, a iniciativa será levada à Região Nordeste.




A dinâmica que abriu os trabalhos da oficina "inovação social e propósito" na Região Norte traduziu a proposta metodológica, na prática. O responsável pela oficina, o servidor e integrante do laboratório de inovação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Ébio Machado agrupou os inscritos de modo que os integrantes das equipes não conhecessem os colegas, previamente. Desse modo, sentaram à mesma mesa servidores, diretores de setor, juízes auxiliares e até magistrados da alta administração de diferentes tribunais para interagir e buscar soluções em conjunto.




O objetivo foi minimizar a influência da hierarquia e de outras estruturas sociais características do Poder Judiciário no tratamento de um problema hipotético proposto e, consequentemente, no resultado obtido. "A exemplo de outras instituições, no Judiciário a hierarquia pode gerar em alguém que tenha uma ideia nova medo de ser censurado por apresentá-la. Um dos participantes me abordou durante o intervalo da oficina para dizer que ali, dentro de um ambiente seguro, ele não se sentia inibido de apresentar suas ideias", afirmou.




Além de ministrar oficinas de inovação no TJPR, Machado participou da elaboração de um manual para implantar a política judiciária para atendimento à população em situação de rua . O processo foi conduzido pelo Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do CNJ. Em 2021, a "modernização de métodos e técnicas de desenvolvimento do serviço judiciário, de forma coletiva e em parceria, com ênfase na proteção dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal" passou a integrar a política judiciária de gestão da inovação, com a edição da Resolução CNJ n. 395 /2021.




De acordo com o servidor da corte paranaense, os resultados do trabalho foram animadores. Os participantes foram perguntados sobre determinado problema e desafiados a manifestar-se a respeito, em dois momentos. A primeira resposta foi formulada por cada um, individualmente. A outra foi a solução apresentada pelos grupos, na parte final da atividade. Nenhuma das soluções individuais foi igual às elaboradas coletivamente. Para um dos participantes da oficina, o assessor de Planejamento e de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) Cláudio Xavier as ideias geradas em um ambiente que privilegia a horizontalidade podem evitar desperdício de recursos públicos.




Na região amazônica, por exemplo, onde grandes empreendimentos de infraestrutura deslocam ondas de migração de trabalhadores, atraídos pelas oportunidades, costuma gerar demandas inesperadas pelos serviços da Justiça Eleitoral. Como, de acordo com o modelo tradicional, os problemas são resolvidos por decisões individuais, um gestor poderia determinar a construção de uma nova unidade física na comarca que sofre a explosão populacional.




De acordocom Xavier, no entanto, instalar na localidade um posto avançado do tribunal, em vez de construir um cartório eleitoral novo, pode representar uma solução mais adequada para que a Justiça Eleitoral atenda a um lugar que teve sua população ampliada em função de uma obra temporária. "Nessa situação hipotética, a explosão populacional não vai ser definitiva. Durante o período em que o prédio estiver sendo erguido, talvez esses mesmos trabalhadores migrem para outra região, em busca de novo trabalho - e o prédio construído será mais um elefante branco", afirmou Xavier.




Outra oficina introduziu noções do design thinking aos quadros do Poder Judiciário da Região Norte. Uma das participantes, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, apresentou um projeto desenvolvido pelo laboratório de inovação de seu tribunal, em outro painel do Inova Norte, nome do evento sediado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).




Raíra, uma assistente virtual, responde a perguntas comumente feitas por cidadãos que buscam a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e do Acre. Ouvir as demandas dos usuários de determinado produto, processo ou serviço em desenvolvimento é o objetivo da empatia, a primeira das etapas do design thinking. O conjunto de técnicas estrutura metodologicamente o processo inovador com tarefas relacionadas à definição do problema, idealização da solução e, finalmente, testagem.




O diretor-geral do TRT14, Romário Nunes Thaddeu, aprovou a apresentação sistematizada dos conceitos, pois assim criam-se mais condições para que a cultura da inovação se estabeleça de maneira mais definitiva no tribunal. "Embora no nosso laboratório, nós desenvolvamos, de modo intuitivo, muitas das práticas apresentadas na oficina, é importante termos acesso a esse conhecimento sistematizado, à visão do processo de design thinking como um todo, pois um dia, nós deixaremos o tribunal, mas o laboratório de inovação ficará", afirmou.




Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TRT14 Fernanda Antunes Marques Junqueira, as distâncias entre as sedes da Justiça do Trabalho nos estados do Acre e de Rondônia contribuiu para que o tribunal fosse pioneiro em adotar práticas inovadoras, como a realização de reuniões por videoconferência. O tribunal fazia audiências e sessões de julgamento desde antes do início da pandemia de Covid-19, contingência que obrigou o Poder Judiciário a ceder mais espaço para as tecnologias da informação e da comunicação no cotidiano dos tribunais.




Texto: Manuel Carlos Montenegro




Edição: Thaís Cieglinski




Agência CNJ de Notícias