Nesta quinta-feira (4) a Câmara Municipal de Curitiba realiza nova sessão plenária para analisar a cassação do vereador Renato Freitas (PT). A defesa do parlamentar vai tentar reverter a perda do mandato por decoro parlamentar. Serão duas sessões especiais, uma amanhã e outra na sexta-feira (5).
As sessões foram marcadas antes do recesso parlamentar do legislativo municipal para a decisão final sobre o julgamento que cassa o mandato do Renato Freitas (PT). Esta será a segunda vez que os vereadores serão consultados sobre o caso, já que a sessão anterior, que aconteceu em junho, foi suspensa pela desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O advogado de defesa, Guilherme Gonçalves, diz que está preparado.
Segundo ele, há falhas no processo que resultou na cassação de Renato, por quebra de decoro parlamentar.
Por meio de nota, a Câmara Municipal de Curitiba informou que “cumpriu todos os requisitos regimentais pertinentes ao caso — inclusive porque não houve decisão de mérito por parte do Poder Judiciário, uma vez que a liminar expedida pelo TJ-PR versou unicamente sobre o prazo para notificação do representante do parlamentar —, a Mesa Diretora, em sua maioria, decidiu pela convocação de nova Sessão Especial de Julgamento”.