Foco é a reintegração, mas nem sempre isso é possível
A partir do momento em que uma criança ou adolescente é acolhida, ela passa a viver numa instituição ou então com uma família acolhedora (o Bem Paraná fez uma reportagem no Dia das Mães contando sobre essas famílias em Curitiba). Enquanto isso, o Poder Judiciário e as redes de proteção iniciam uma série de diligências, cujo intuito é dar estrutura mínima para a família de origem, a fim de que haja a reintegração desse jovem. Em 2022, por exemplo, 662 jovens foram reintegrados ao convívio familiar até 21 de julho. Em 2021 e 2020, ao longo de todo o ano, foram 1.305 e 1.298, respectivamente. “As diligências acontecem de maneira muito forte junto Às famílias biológicas, semprecom um olhar de que a criança tem vínculo com esses familiares. Uma criança acolhida sofre muito. Por mais que ela tenha sido maltratada, ela ama a família dela, é o vínculo que ela tem”, aponta a juíza paranaense, citando ainda que, apesar de todos os esforços para garantir uma estrutura mínima à família, nem sempre isso é o que acontece. ou reintegração. Se, apesar dos esforços, as diligências não surtem efeito, inicia-se a ação de destituição para colocação da criança numa família substituta. A reintegração é maior do que o encaminhamento à família substituta, embora esse encaminhamento seja muito forte. Mas o encaminhamento à adoção é a pior das medidas, algo muito grave e sério”, complementa Noeli Reback.
“O acolhimento se encerra via adoção

Situações de vulnerabilidade na infância se agravaram com a pandemia; abandono, uso de drogas na família e maus-tratos são os principais motivos para o acolhimento

cidades@ bem parana .com.br 3Cidades Curitiba, quinta-feira, 28 de julho de 2022

Marcello Casal Jr. Agência Brasil

A CONTA QUE NUNCA FECHA Estado conta com 379 jovens para adoção e 2,3 mil pretendentes
até 3 mil acolhidos, conforme aponta a juíza paranaense Noeli Salete Tavares Reback, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. dida mais grave, mais severa, a última. Quando uma criança é acolhida, é porque a rede de apoio do municítudo que era possível”, diz a magistrada, explicando ainda que a homologação da medida, de tão grave, exige sempre homologação por parte de um juiz. “O direito à convivência familiar está na essência dos cuidados que temos de ter com as crianças e adolescentes.” mento é o abandono, situação que vem numa crescente desde 2019, conforme revelou reportagem publicada pelo Bem Paraná no último dia 13. O problema diz respeito não apenas às situações em que o pai e/ou a mãe desaparecem, mas trata também de situações em que os pais ou responsáveis não têm os cuidados mínimos para atender as necessidades dos jovens e cumprir com as obrigações inerentes ao poder familiar. Concomitante, também têm se tornado mais frequentes os casos de pais envolvidos com a drogadição (inclusive durante a gestação) e as situações de maus-tratos.
“A medida de acolhimento é a meO principal motivo para o acolhico têm acontecido de maneira muito forte, principalmente a partir da pandemia”, destaca Noeli Reback, que é também juíza de Direito titular da Vara da Infância e Juventude de Ponta Grossa e Coordenadora Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr). pandemia o número de denúncias de violações caíram muito. Isso, no enestavam tendo seus direitos respeitados. E hoje já se sabe que, na verdade, ocorreu exatamente o contrário. “A partir de 2021 esses números aumentaram e vemos de maneira muito nítida que a pandemia foi um momento de maior sofrimento ainda, em que tivemos mais crianças e adolescentes vítimas. O abuso sexual , a exploração, os maus-tratos e a ausência do atendimento mínimo são fatores muito fortes que levam ao acolhimenda que a vulnerabilidade da família como um todo aumentou, uma realidade evidenciada, por exemplo, pela percepção de aumento no número de crianças em situação de rua. “Toda a vulnerabilidade que tínhamos no início de 2020 já era muito grave, mas a pandemia trouxe outros fatores que agravaram isso tudo ainda mais.”
pio, do estado e da união já fizeram tanto, não significou que mais jovens to”, afirma a magistrada, citando ain-
“Maus-tratos psicológico e físiAinda segundo ela, no começo da
Ainda conforme dados do SNA, o Paraná possui 379 crianças ou adolescentes disponíveis para adoção, dos quais 149 estão vinculados a algum pretendente e outros 230, não. O número de pretendentes cadastrados no estado, por outro lado, é de 2.303, dez vezes maior que o de jovens aguardando a adoção e sem vinculação à pretendente. “É uma conta que não fecha e a gente sonha que feche um dia. A situação do Paraná não muda muito em relação ao Brasil”, aponta a juíza Noeli Reback. Mas se temos mais pretendentes do que jovens disponíveis para adoção, por que eles não são aceita ainda é de crianças menores, principalmente de 0 a 2 anos, embora até cinco anos se tenha um olhar mais favorável. A partir do sexto ano cai o porcentual de pretendentes e tamirmãos, se essa criança tem necessidade especial, alguma necessidade física diferenciada, alguma doença.” Por outro lado, a boa notícia é que esse perentre elas a capacitação e habilitação dos pretendentes. Além disso, iniciativas como o A.DOT, que tem o objetivo de encontrar famílias para crianças e adolescentes que se encontram aptas para adoção e que não tenham sido localizados pretendentes disponíveis e interessados em adotá-los, tem ajudado ainda mais para encontrar um lar crianças maiores, adolescentes, gruproblemas de saúde.
encaminhados? “[Por causa de]O perfil. A idade bém há a influência com relação ao número de fil tem mudado a partir de iniciativas diversas, pos de irmãos e acolhidos com deficiência ou

Os impactos econômicos e sociais

da pandemia do novo coronavírus crianças e adolescentes de todo o Paraná, piorando um cenário que já era grave e exacerbando as mais diversas vulnerabilidades e violências que acometem e são cometidas contra a juventude paranaense. de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o último dia 21 haviam 2.734 crianças e adolescentes acolhidas em todo o estado. Trata-se de um número bastante volátil, que muda conforme o número de adoções e reintegrações efetivadas. De toda forma, nos últimos anos essa estatística tem se mantida num patamar entre 2,5 mil Segundo dados do Sistema Nacional
estão se fazendo refletir na vida de

Paraná tem 2,7 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos ou acolhidos