Renato Freitas será cassado? A votação que define o futuro do mandato do vereador de Curitiba do PT (Partido dos Trabalhadores), eleito em 2020, acontece a partir das 15h30 desta terça-feira (21) - assista ao vivo!
Os 38 vereadores devem estar presentes no plenário da Câmara Municipal de Curitiba e é necessário maioria para dar fim ao mandato do petista. Ou seja, no mínimo 20 parlamentares precisam votar a favor da cassação. Caso contrário, o caso é arquivado.
Vale lembrar que haverá votação em segundo turno amanhã (21), mas o resultado da votação hoje encaminha a decisão dos vereadores.
AO VIVO: JULGAMENTO DEFINE FUTURO DO VEREADOR RENATO FREITAS
Renato Freitas responde um processo ético disciplinar por quebra de decoro. Ele é acusado de invadir a Igreja Nossa Senhora do Rosário durante um protesto no Largo da Ordem, em fevereiro.
Desde o início do procedimento, o parlamentar nega a invasão. Além disso, em março, a Arquidiocese de Curitiba se posicionou contrária à cassação do mandato do petista.
VOTAÇÃO ESTAVA SUSPENSA PELA JUSTIÇA
O julgamento do mandato do vereador Renato Freitas (PT) estava previsto para acontecer em maio, após o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba aprovar o relatório que pede a cassação do parlamentar.
Contudo, uma decisão liminar concedida pela juíza Patrícia Bergonsi, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, suspendeu a sessão do plenário no mês passado.
A magistrada deu parecer favorável ao vereador petista alegando "a existência de violação ao devido processo legal". Renato Freitas apontava que havia recebido uma mensagem racista enviada a partir do e-mail institucional do gabinete do vereador Sidnei Toaldo (Patriota), relator do procedimento contra ele. A Câmara de Curitiba chegou a recorrer ao TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), que manteve a suspensão da votação.
Conforme as decisões, a votação deveria acontecer apenas ao fim da sindicância aberta pela Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba. A conclusão da apuração foi que o e-mail havia sido forjado e enviado com um serviço anônimo, na República Tcheca.
RENATO FREITAS: RELEMBRE O CASO Renato Freitas dentro da Igreja Nossa Senhora do Rosário durante protesto. (Reprodução/Instagram)
O vereador do PT foi acusado por quebra de decoro, perturbação de culto religioso e manifestação política dentro do templo ao participar de uma suposta invasão na Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Largo da Ordem, um dos principais pontos turísticos de Curitiba.
Ele era um dos integrantes do protesto pela morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, assassinado brutalmente no Rio de Janeiro.
Vereadores abriram representações para cassar o mandato de Renato Freitas e um relatório acabou aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Com isso, a votação do plenário, com os 38 vereadores de Curitiba, decide hoje e amanhã se Renato Freitas perderá o mandato após ter sido eleito com 5.097 votos em 2020.