A Câmara Municipal de Curitiba ainda não definiu o futuro de Eder Borges, vereador que teve mandato cassado em maio, após condenação por difamação. Não há inclusive uma previsão de quando ele deve retomar à vaga de vereador.
Segundo a assessoria de imprensa do legislativo municipal, Eder Borges vai tomar posse novamente. Isso é fato, porém quando vai acontecer é o impasse, por conta das sessões especiais.
Nesta segunda-feira (20), o Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr) determinou que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deve devolver a Eder Borges (PP) o cargo no legislativo. Ele teve o mandato cassado no dia 27 de maio após ser condenado por difamação. Mestre Pop (PSD), que assumiu a vaga de Borges após a cassação, deve deixar a cadeira de vereador.
A decisão do Tjpr, assinada pelo desembargador Miguel Kfouri Neto, aponta um erro do próprio tribunal na condução do processo. Quando Eder Borges foi cassado, a condenação havia transitado em julgado, fazendo com que não coubessem mais recursos e o vereador perdeu a função pública.
O advogado Alexandre Zeigelboin, que representa o parlamentar, diz que o TJ reconheceu que ainda há embargos da defesa do vereador a serem julgados, e retificou o trânsito em julgado.
Em maio deste ano, Eder Borges teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Curitiba por conta de um processo criminal envolvendo o parlamentar e que foi movido pela APP Sindicato.
No processo, a APP Sindicato alega que Eder Borges, em 2016, quando ainda não era vereador de Curitiba, difamou a associação com uma montagem de fotos atribuindo à APP Sindicato a manipulação de estudantes nas escolas do Paraná.
Na ocasião, Eder Borges compartilhou uma foto do Colégio Estadual do Paraná e ao lado uma foto com uma foice e um martelo, símbolos do Comunismo.
Eder Borges chegou a ser condenado por difamação e, por isso, a Câmara Municipal de Curitiba decidiu pela cassação do mandato.