O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta segunda-feira (20), por unanimidade, habeas corpus ao homem acusado de ser o mandante da morte do fiscal de combustíveis Fabrizzio Machado da Silva, de 34 anos. Onildo Chaves de Cordova II havia sido detido há quase um ano por decisão da Justiça de Curitiba, após pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Fabrizzio foi morto em 2017 (Reprodução)
De acordo com o advogado de Cordova, Adriano Bretas, o acusado vinha cumprindo “a risca” as medidas cautelares impostas pela Justiça, o que não justificaria a decisão da 2º Vara do Tribunal do Júri.
“Sem fato novo, um magistrado de 1° grau decreta a prisão. Mas agora, temos uma conceção de habeas corpus pelo STJ, que entendeu por bem restabelecer a liberdade para Cordova. A bem de prevalecer a justiça, acredito que seja uma decisão definitiva para que continue respondendo ao processo em liberdade”, disse.
Bretas explica que Cordova chegou a ser levado a julgamento, no segundo semestre de 2021, mas o ato acabou anulado. Na ocasião, o juiz Tiago Flores não atendeu a decisão de desmembramento do julgamento dos acusados. O Superior Tribunal de Justiça entendeu que o acusado não deveria estar em julgamento e anulou o ato no primeiro dia de sessão plenária.
Após a anulação de seu julgamento, o juiz Tiago Flores pediu a prisão de Cordova. O empresário e ex-vereador de Mandirituba foi recolhido ao sistema penitenciário e solto um dia depois por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. O Ministério Público do Paraná então pediu a prisão e a Justiça, então, concedeu. O acusado ficou preso por quase um ano, até que o STJ decidisse pela sua liberdade.
De acordo com Adriando Bretas, pouco a pouco está se demonstrando que o empresário seria inocente.
“A tesa da defesa é a realidade do processo. Nós precisamos esclarecer a realidade posta no processo. Não existe nenhuma prova de que ele tenha participado desse concerto criminoso”, concluiu.
Caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Machado foi morto como vingança a uma operação de combate a fraudes em postos de combustíveis da capital. Onildo Chaves de Cordova II teria “arquitetado” o crime, entrado em contato com Jefferson Rocha da Silva para a execução. Eles, então, teriam contratado Patrick Jurczyszin Leandro para o crime por um valor de R$ 20 mil. Matheus Willian Marcondes Guedes também foi denunciado por participação na emboscada.
A vítima atuava como presidente da Associação Brasileira de Combate a Fraudes de Combustíveis e foi morta em 23 de março de 2017, quando chegava de carro em casa, no bairro Capão da Imbuia.