O Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr) determinou nesta segunda-feira (20) que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deve devolver ao vereador Eder Borges (PP) o cargo no Legislativo. Borges teve o mandato cassado no dia 27 de maio após ser condenado por difamação.
A decisão do Tjpr, assinada pelo desembargador Miguel Kfouri Neto, aponta um erro do próprio tribunal na condução do processo. Quando Eder Borges foi cassado, a condenação havia transitado em julgado, fazendo com que não coubessem mais recursos e o vereador perdeu a função pública. Porém, o TJ afirmou que ainda há embargos da defesa do vereador a serem julgados, e retificou o trânsito em julgado.
Assim, a Justiça agora determina que a Câmara de Vereadores deve devolver o mandato ao parlamentar.
Procurada, a CMC informou que a Mesa Diretora deve se reunir no início da tarde desta terça-feira (21) para se posicionar sobre o caso. Mestre Pop (PSD), que assumiu a vaga de Borges após a cassação, deve deixar a cadeira de vereador.
Cassação por difamação
No dia 27 de maio, a Câmara de Curitiba decidiu a cassação do mandato do vereador Eder Borges. O vereador foi condenado por difamação.
A condenação está relacionada ao compartilhamento de um meme, em 2016, durante manifestações nas escolas. A ação contra ele foi movida pela APP Sindicato.
Após a cassação, Mestre Pop (PSD) assumiu o cargo deixado por Borges na Câmara, por ser o primeiro suplente do Partido Social Democrático.
Vereador de Curitiba pode ser cassado após compartilhar meme contra professores
Câmara Municipal decide cassar mandato de Eder Borges após condenação por difamação
Mestre Pop assume vaga na Câmara de Curitiba no lugar de Eder Borges
Decisão do Tribunal de Justiça pode devolver mandato a Eder Borges