Cascavel
Clientes ficaram sem as contas após invasão de hackers ...
Publicado em 16/06/2022 às 15:00
Por Silmara
shareshareshareshare
Publicidade
shareshareshareshare
O Juiz de Direito, Rosaldo Elias Pacagnan, do 1° Juizado Especial Cível de Cascavel, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA a restituir duas contas do Instagram após hackers terem invadido as contas e ocasionado a perda da conta aos usuários.
No primeiro caso a cliente ficou um mês e sete dias sem acesso a conta, que ficou restrito, após a ação de hackers.
Nos fundamentos da sentença o juiz informa que não cabe multa porque a decisão de impedir o uso do perfil foi feito unicamente para preservar os dados armazenados na plataforma virtual. A autora da ação inclusive conseguiu recuperar sua conta no aplicativo no dia 20 de janeiro de 2022.
Nesse caso a cliente foi vítima de um golpe, pois os hackers, utilizaram de sua conta para postar imagens de móveis (máquina de lavar, mesa, televisão) como se ela os estivesse vendendo, solicitando-se o pagamento por meio de pix direcionado à terceira pessoa. Os possíveis compradores mais atentos optaram por entrar em contato via WhatsApp, com a dona do perfil, tendo ela imediatamente tomado conhecimento da fraude, solicitando que seus contatos avisassem os demais.
No segundo caso o internauta conseguiu resgatar sua conta no Instagram, informando endereço de e-mail, em 06/01/2022. Nesse caso, os hackers, enviaram mensagens aos “seguidores” do autor para tentar obter algum tipo de vantagem financeira, fazendo-se passar por ele. Esse cliente perdeu a conta por 15 dias.
O que diz o Facebook
Nos dois casos a o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA informou em sua defesa que a prestação do serviço de “rede social” aos clientes é gratuito, tendo eles aderido aos termos de uso da plataforma digital.
Mesmo que seja fato conhecido que o Instagram tenha um valor de mercado bilionário e que se constitua numa espécie de negócio, o fato é que os autores não desembolsam nada para ter ali, voluntariamente, sua conta/perfil, na qual pode efetuar várias restrições de compartilhamento de dados, permitidas pelo aplicativo, e que, inclusive, aumentam a segurança no trato dessas informações.
No caso em que a cliente foi alvo de Hackers que utilizaram sua conta para vender produtos a plataforma colocou a conta em modo de verificação para impedir que outras pessoas pudessem ser enganadas.
No caso em que os hackers pediram dinheiro pelas redes sociais o perfil do autor foi atacado no dia 22/12/2021 e a plataforma informou imediatamente por meio da verificação automática sobre a “substituição de informações de segurança”, “exclusão de informações de segurança” e registro de novo login, alertando-o sobre a situação.
Todo esse quadro e a ausência de provas em contrário fazem crer que o autor não foi prejudicado nas redes sociais, já que notoriamente a situação pode acontecer com qualquer um e, no caso, as pessoas que o conheciam logo viram que o problema havia acontecido.
Decisão
Em ambos os casos o Juiz de Direito, Rosaldo Elias Pacagnan, do 1° Juizado Especial Cível de Cascavel, julgou parcialmente procedentes os pedidos e condenou a ré a restituir a conta registrada em nome dos autores no aplicativo rejeitando o pedido de indenização de danos morais.
O processo foi julgado em primeira instância pelo 1° Juizado Especial Cível de Cascavel e cabe recurso da decisão, podendo ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Notícias Relacionadas:
Cliente de Cascavel que não sabia da necessidade de visto para viagem internacional será reembolsado
Cliente que teve que pedir ajuda para refrigerar medicamentos será indenizada pela GOL
Compras com cartão furtado, quem paga? Loja Pernambucanas cobra valor de cliente e é condenada a pagar R$ 8 mil em danos morais
Já pode pedir música! Cliente deve receber terceiro aparelho da Apple após os dois primeiros estragarem
Juíza diz que Mascor agiu de forma abusiva e condena empresa a ressarcir valores cobrados a mais
Cobrado sem dever! Homem ganha na Justiça o direito de não receber mais ligações da Avon
Paciente perde o paladar após extração de dente em clínica de Cascavel
Apple alega que não inclui carregador nos novos Iphones para preservar o meio ambiente
Cliente compra lote da Mascor Imóveis e se sente enganado
Depois de pagar mais de R$ 500 mil em apartamento, proprietária não consegue escritura e processa Dipel Construções
Após cachorro danificar óculos de realidade virtual, Sony deverá substituir aparelho PS VR
Mesmo contratando seguro de dois anos, Magazine Luiza se recusa a consertar iPhone de cliente
Mancha na tela de Iphone 11 rende indenização à Consumidora
Supermercado indenizará em R$ 15 mil menor acusada de furto por engano
Justiça condena Estacenter e Brasil Fitness a indenizar ciclistas que tiveram bicicletas furtadas
Aluna da Smart Fit Cascavel que se acidentou dentro da academia deverá ser indenizada
Aquisivel é condenada a indenizar cliente que comprou veículo alvo de busca e apreensão
Anhanguera Educacional inscreve cliente no Serasa e é condenada
Corretor ou estagiário? Conflito sobre valor de comissão gera condenação de imobiliária
Pneu desgastado com 1 mês de uso, peças pintadas com Spray e cobrança em duplicidade geram condenação da Impacto Prime
Whatsapp CGN 9.9969-4530 - Canal direto com nossa redação
Envie sua solicitação que uma equipe nossa irá atender você.
Participe do nosso grupo no Whatsapp
ou
Participe do nosso canal no Telegram
Veja Mais
Sua conta do Instagram foi bloqueada? Internautas recuperam perfil na justiça
5|4
![Sua conta do Instagram foi bloqueada? Internautas recuperam perfil na justiça](https://acervo.superacessoinfo.com/flex/img/noticias/2022/20220616/202206161530050058501100.jpg)